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Archive for the ‘Gestão financeira’ Category

Por Boris Hermanson

De acordo com pesquisa divulgada no dia 13/09 pela Serasa Experian, a inadimplência dos consumidores subiu 11,5% em agosto em relação ao mesmo período do ano passado. A pesquisa demonstrou que as dívidas com cartão de crédito foram as principais responsáveis por este aumento, tendo subido 5,9% entre julho e agosto/10.

Segundo os analistas dessa instituição, as despesas realizadas durante a copa do mundo explicam este aumento na inadimplência, visto que muitos consumidores realizaram compras impulsivas de itens de alto valor, como as TVs de tela plana.

E como fica o cenário para os próximos meses?

Tudo indica que o aquecimento da economia e a continuidade da geração de empregos no 3º trimestre, juntamente com a elevação da massa salarial deverão reduzir a inadimplência nos próximos meses, ainda de acordo com as analises dos economistas da Serasa Experian.

Porém isto não significa que os empresários devam se descuidar do assunto. Mas o que se deve fazer para evitar prejuízos com eventuais aumentos na inadimplência?

Medidas para diminuir a inadimplência em sua empresa:

Algumas medidas simples poderão fazer grande diferença em relação à inadimplência em sua empresa. A primeira dica é substituir as operações de crediário próprio realizados mediante a aceitação de cheques pré-datados ou com a emissão de carnês de pagamento, por operações com cartão de crédito ou débito.

Apesar das operações com cartões apresentarem um custo extra para os empresários, tal como o pagamento de taxas que podem chegar até 5% sobre o valor das operações realizadas com cartão de crédito e 2% no caso dos cartões de débito, além do pagamento do aluguel do equipamento, devemos salientar que hoje em dia já é possível utilizar um único equipamento para realizar operações com todos os cartões de crédito/débito.

Liberdade = maior concorrência = preços menores:

Esta maior liberdade de escolha para os empresários tem refletido numa maior competição entre as administradoras de cartões, o que têm resultado em melhores ofertas para os usurários do sistema, o que trocando em miúdo significa taxas de operações e alugueis de equipamentos mais baratos, bastando saber negociar.

Além disso, não devemos nos esquecer que os pagamentos realizados através de cartões de crédito e/ou débito são considerados operações com recebimento garantido, ou seja, mesmo se o consumidor não pagar a fatura junto à administradora do cartão, o empresário receberá o pagamento pela operação realizada.

No próximo artigo iremos esclarecer alguns cuidados que as empresas que decidirem manter o crediário próprio podem tomar para diminuir os riscos com a inadimplência.

Boris Hermanson

Consultor – SEBRAE/SP

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Por Reinaldo Miguel Messias

Há tempos ouvi de uma empresária do segmento de beleza esta afirmação: “Em meu salão cuido dos gastos como cuido das unhas: procuro apará-los ao menos uma vez por semana!”

A frase está viva em minha memória até hoje.
Boa retórica; bela estratégia adotada.
Logo de saída menciona “cuidar dos gastos” e não apenas reduzir custos!
Gastos, despesas e custos têm definições contábeis diferenciadas. Vejamos.
Gasto é o “sacrifício financeiro com que a entidade arca para a obtenção de um produto ou serviço qualquer, sacrifício esse representado por entrega ou promessa de entrega de ativos (normalmente dinheiro)”.
Custos são gastos relativos à bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços. O custo é também um gasto, só reconhecido como custo, no momento da utilização dos fatores de produção (bens e serviços), para a fabricação de um produto ou execução de um serviço.
Despesa são valores associados a bens ou serviços consumidos direta ou indiretamente para a obtenção das receitas. São gastos caracterizados quando ocorrem as vendas!
Ao falar em “cuidar” e “aparar” gastos, é notório o foco em gestão.
Gestão do desembolso de dinheiro quer seja custo ou despesa.
Com este olhar ela percebe toda possibilidade para redução dos gastos como um incremento potencial nos resultados financeiros do negócio.
Por menor que possa parecer o ganho, ela entende que centavos somados de economia representam muito quando se trabalha em ambientes de forte concorrência.
Entretanto, sabe que de nada adianta reduzir custo piorando a qualidade, por exemplo, dos cremes, xampus, ou qualquer outro material direto que comprometa o serviço realizado.
Reduzir a qualidade é gastar mais para consertar o serviço ou ganhar menos, pois afasta o cliente do negócio!
Redução de gasto pode mesmo favorecer estratégias de preço que melhorem condições de comercialização como atendimento em domicílio ou descontos atrativos!
Reduzir gasto é fazer mais e melhor com menos sacrifício e esforço.
Reduzir despesas com transporte, administração ou qualquer outra busca melhorar soluções ao cliente e conseqüente aprimoramento da atividade empreendedora.
Reduzir despesas é tornar a operação mais competente e assim mais competitiva.
Para Michael Porter, uma empresa pode conseguir vantagem competitiva sustentável por meio de custos ou de diferenciação.
Entretanto, mesmo quando a opção da empresa é pela diferenciação, os custos não podem ser esquecidos nem as respectivas despesas associadas a fazer a solução planejada chegar ao consumo!
Para Porter, reduzir custo; para “minha empresária” reduzir gastos!
O olhar técnico vê “redução de custos”; o olhar empresarial percebe “redução de gastos”!

Reinaldo Miguel Messias

Consultor/Sebrae/SP

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Por Edmilson Koji Tanaka

Saber planejar e optar pela melhor forma de enquadramento tributário pode implicar na viabilidade econômica e financeira de sua empresa!
Você analisa e opta pelo melhor enquadramento para sua empresa?


A Receita Federal possibilita o livre arbítrio da opção pela forma de enquadramento tributário às empresas.

Com isso, saiba que sua empresa pode utilizar-se deste livre arbítrio para optar pela forma de enquadramento que resulte em menor volume de pagamento de impostos na Esfera Federal.

Detalhando:

I – Regime de enquadramento pelo LUCRO PRESUMIDO

Nesta opção de enquadramento, a Receita Federal estabele uma “presunção”  do seu lucro de acordo com sua atividade econômica.

Exemplo para pagamento do IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica (simulando um faturamento mensal de R$ 100.000,00):
Empresa (tipo de atividade)      Alíquota do IRPJ     Presunção do Lucro % Alíquota sobre faturamento    R$ – a pagar no período
COMÉRCIO ou INDÚSTRIA                     15%                    8% 1,20%                            R$ 1.200,00

Exemplo para pagamento da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (simulando um faturamento mensal de R$ 100.000,00):
Empresa (tipo de atividade)      Alíquota da CSLL     Presunção do Lucro % Alíquota sobre faturamento    R$ – a pagar no período
COMÉRCIO ou INDÚSTRIA                     9%                    12% 1,08%                            R$ 1.080,00

OBS 1: Nesta forma de enquadramento o valor base de cálculo é o faturamento bruto acumulado no período.

II – Regime de enquadramento pelo LUCRO REAL

Nesta opção de enquadramento, a Receita Federal estabele a alíquota que incidirá sobre o lucro apurado no período.

Exemplo para pagamento do IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica (simulando um faturamento mensal de R$ 100.000,00 e um lucro apurado de R$ 10.000,00):
Empresa (tipo de atividade)      Alíquota do IRPJ     Lucro Apurado         R$ – a pagar no período
COMÉRCIO ou INDÚSTRIA                     15%          R$ 10.000,00                 R$ 1.500,00

Exemplo para pagamento da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (simulando um faturamento mensal de R$ 100.000,00):
Empresa (tipo de atividade)      Alíquota da CSLL     Lucro Apurado         R$ – a pagar no período
COMÉRCIO ou INDÚSTRIA                     9%           R$ 10.000,00                 R$   900,00

OBS 2: Nesta forma de enquadramento o valor base de cálculo é o lucro apurado no período.
Comparativamente, o montante de impostos (IRPJ + CSLL) a serem pagos nas duas diferentes formas de enquadramento são:

Lucro Presumido  ……………: R$ 1.200,00 (IRPJ) + R$ 1.080,00 (CSLL) = R$ 2.280,00
Lucro Real  ……………………: R$ 1.500,00 (IRPJ) + R$    900,00 (CSLL) = R$ 2.400,00

* Observa-se naturalmente que, na opção pelo lucro presumido pagar-se-ão valores menores de impostos!

No entanto, caso o resultado apurado na empresa seja um PREJUÍZO, os valores a serem pagos nas duas formas de enquadramento são:

Lucro Presumido  ……………: R$ 1.200,00 (IRPJ) + R$ 1.080,00 (CSLL) = R$ 2.280,00
Lucro Real  ……………………: R$       0,00 (IRPJ) + R$       0,00 (CSLL) = R$       0,00  (neste caso porque o imposto incide somente quando existir LUCRO)

* Nesta exemplificação, caso a empresa opere com prejuízo ou com margens de lucro muito baixas, a melhor opção passa a ser pelo regime do lucro real!
Partindo deste comparativo, você deverá avaliar os seus resultados, apurar suas margens de lucro ou prejuízo a cada período e verificar qual modalidade de enquadramento melhor se aplica ao seu negócio, lembrando que, o livre arbítrio favorece a sua opção pelo menor valor de imposto a pagar.

Ressalvando também que, outras variáveis estão envolvidas, tais como:

  • a diferença de alíquotas do PIS e da COFINS conforme a forma de enquadramento, bem como, da possibilidade de crédito destes impostos quando tratar-se do Lucro Real.
  • os compromissos quanto a apuração periódica dos resultados econômicos – realizado pela assessoria contábil
  • a necessidade da obtenção e comprovação através de documentos fiscais para todas as operações de compra e venda

São impedidos em optar pelo regime do Lucro Presumido, empresas cujas características se enquadrem na variáveis abaixo:

  • volume de faturamento  bruto anual superior a R$ 48.000.000,00
  • empresas de factoring
  • agência de câmbio
  • cooperativa
  • sociedade anônima, entre outros…

A grande questão é: o seu livre arbítrio pela opção do enquadramento deve ocorrer no início de cada ano civil, e, esta condição deve permanecer ao longo de todo o exercício, com isso, caso a decisão não seja a mais favorável, saiba que sua empresa poderá estar “pagando”  mais valores em impostos do que o necessário… e, conforme o exemplo acima… R$ 2.280,00 pagos numa opção de lucro presumido em relação a R$ 0,00 na opção pelo lucro real, ao multiplicarmos pelos 12 meses do exercício… o resultado certamente será doloroso para o caixa da empresa, especialmente considerando-se que esta opere com prejuízo…
Para que você possa analisar tecnicamente estas possibilidades, consulte primeiro a sua assessoria contábil!

Pense nisso!

Edmilson Koji Tanaka

Consultor – Sebrae/PR

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Por Wilson Gunther Kunde

A crise energética de 2001, que demonstrou a fragilidade do setor elétrico, fez crescer em todo o país o sentimento de economia desta fonte. Mesmo com muitas campanhas de economia de energia, poucas empresas se atentam para esse importante assunto.

O custo com energia elétrica nas indústrias em alguns casos supera a folha de pagamento, tranformando-se em grande vilão que pode afetar a competitividade da empresa.

Podemos afirmar com segurança que a energia elétrica é vital ao bem-estar do ser humano e ao desenvolvimento econômico no mundo contemporâneo. A racionalização do seu uso possibilita melhor qualidade de vida, gerando conseqüentemente, crescimento econômico, emprego e competividade.

Uma política de ação referente à eficiência energética tem como meta o emprego de técnicas e práticas capazes de promover os usos “inteligentes” da energia, reduzindo custos e produzindo ganhos de produtividade e de lucratividade, na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

Equipamentos e processos obsoletos, utilizados ainda hoje nas indústrias, têm uma grande parcela de responsabilidade pelas perdas de energia. Do ponto de vista operacional, econômico ou ambiental as perdas trazem prejuízos para toda a cadeia produtiva.

Vantagens e benefícios da economia de energia

Melhora a produtividade e competividade das empresas.

A otimização energética muitas vezes pode ser um ponto de partida para a modernização tanto de instalações prediais como de processo industriais levando ao aumento do volume de produção com o mesmo consumo de energia.

Melhoria do ambiente de trabalho e da segurança.

Incremento da motivação e participação dos colaboradores devido à melhoria do ambiente, com adequação de instalações e equipamentos aos novos processos de trabalho.

Ações práticas

O setor industrial é responsável por aproximadamente 46% do consumo de energia elétrica no Brasil, do qual somente os motores absorvem 51% da energia consumida. Quando se trata de reduzir desperdícios e economizar energia, as principais recomendações incluem otimização do sistema motor-equipamento, substituição de motores superdimensionados, correção do fator de potência baixo e redução dos picos de demanda.

Motores

– Verifique se existem motores superdimensionados e tente adequá-los.

– Quando for substituir motores, sejam queimados ou superdimensionados, utilize motores de alto rendimento

– Desligue os motores das máquinas quando estas não estiverem operando.

– Faça manutenções preventivas periódicas.

– Verifique se os dispositivos de partida estão adequados.

Iluminação

-Utilize lâmpadas mais eficientes e adequadas para cada tipo de ambiente. A lâmpada de vapor de sódio, por exemplo, é mais eficiente do que as lâmpadas de vapor de mercúrio ou as mistas.

-Utilize reatores eletrônicos de boa qualidade.

– Utilize luminárias espelhadas para lâmpadas fluorescentes.

-Abuse de recursos que aumentem o aproveitamento da iluminação natural: telhas translúcidas, janelas amplas, tetos e paredes em cores claras.

-Ligue a iluminação somente onde não haja iluminação natural suficiente e desligue-a sempre que as dependências estiverem desocupadas. Mantenha ligada apenas a iluminação que contribua para a segurança do local.

-Divida os circuitos de iluminação, de tal forma a utilizá-los parcialmente, sem prejudicar o conforto.

Os mesmos cuidados devem ser aplicados a refrigeração, equipamentos elétricos em geral, ar comprimido, fornos elétricos, bombeamento de água entre outros.

Existem programas vinculados ao Ministério da Minas e Energia, executado pela Eletrobrás com os seguintes objetivos:

-Combater o desperdício de energia elétrica

– Estimular o uso eficiente e racional de energia elétrica

– Proporcionar benefícios à própria sociedade

– Aumentar a competitividade do país

Ações

– Otimização de sistemas motrizes industriais através de convênios com as Federações de Indústrias.

– Capacitação laboratorial através de convênios com universidades federais

Para maiores informações acesse http://www.eletrobras.gov.br/procel

Comece pelas pequenas ações de custo menor e planeje a médio prazo ações mais eficazes para a redução de consumo. O investimento na maioria dos casos se paga em pouco tempo.

Wilson Gunther Kunde

Consultor – Sebrae/PR

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Por José de Arimatea Dantas

Quando pequeno,  do alto dos meus onze e doze anos, vendi sorvete na rua, incentivado por um colega.

A conta era simples. Vendia a unidade por, digamos, $ 0,90. No final da tarde, voltava à sorveteria, devolvia os sorvetes que sobravam e pagava $ 0,60 pela unidade vendida.

Eu tinha uma meta básica: comprar um filão de pão de $ 3,00, para o café da tarde de uma casa de cinco irmãos. Como ganhava R$ 0,30 por sorvete vendido, só me tranqüilizava depois de vender 10 sorvetes para poder comprar o filão.

Garantido o filão, minha segunda meta era chupar um sorvete. Calculavai: dois sorvetes, $ 1,80 que entra; $ 1,80 dá para pagar três sorvetes. Logo, com doze sorvetes eu fazia a obrigação que me impus e me deliciava com um sorvete. A partir daí, tudo que vendesse seria meu lucro e isso algumas vezes dava direito a um lanche reforçado na escola. Tempo mais quente significava vendas maiores e lanche melhor. Tempo menos quente, um filão e, às vezes, um sorvete.

Alguns anos mais tarde, já na faculdade, apresentaram-me o conceito de Margem de Contribuição e de Ponto de Equilíbrio.

Relacionando o conhecimento adquirido com a prática vivida: cada vez que eu vendia um sorvete, tinha que pagar $ 0,60, ou seja, dos $ 0,90 que recebia, $0,60 referia-se ao custo variável unitário do sorvete (note que esse custo só existia quando eu vendia o sorvete, daí o conceito de variável), e os outros $ 0,30 eram a margem de contribuição unitária (quem diria) originária da venda de um sorvete.

No comércio, o custo variável é o valor que você paga pela unidade vendida, acrescida do imposto incidente sobre o valor da venda e outras eventuais despesas comerciais geradas pela venda (frete e comissão de vendas são as mais freqüentes). Subtraia dos preços de venda de cada produto os custos e despesas variáveis unitários e você terá a margem de contribuição unitária, produto a produto.

Voltando para meus sorvetes, eu tinha como missão comprar o pão de $ 3,00 e chupar um sorvete que me custava $ 0,60. Tudo somado, eu precisava gerar $ 3,60 para satisfazer minhas necessidades e vontades básicas diárias. Dividindo esses $ 3,60 pelos $ 0,30, chegamos aos 12 sorvetes que precisava vender para satisfazer as necessidades, ou, mais tecnicamente, para atingir o ponto de equilíbrio do negócio, pois tudo que eu vendesse além destes doze sorvetes, contribuiria para formar o meu lucro.

Olhando outra vez para o comércio, todo mês, haja ou não vendas, é preciso pagar o aluguel, a conta de água, de luz, o salário dos funcionários e vários outros valores, para que a empresa cumpra a sua missão de comercializar produtos. E quantas unidades de cada produto eu tenho que vender para atingir o ponto de equilíbrio (pagar estas despesas fixas) da empresa? Para os meus sorvetes, era fácil fazer esta conta, pois tínhamos apenas um delicioso sorvete com uma única margem de contribuição, mas para um comércio o cálculo é um pouco mais complexo, devido à existência de produtos com diferentes margens de contribuição com diferentes quantidades de vendas.

Para auxiliar nessa tarefa, sempre dura quando realizada pela primeira vez, imaginemos uma empresa com custos fixos mensais médios de $ 9.000,00. Ela vende dois produtos; um com margem de contribuição de $ 15,00 e responsável por 70% da quantidade vendida, que chamaremos de produto A e outro com margem de contribuição de $ 25,00 e responsável pelos outros 30% da quantidade vendida, aqui denominado produto B.

Para achar as quantidades a serem vendidas para atingir o ponto de equilíbrio, primeiramente, calculemos 70% de $15,00 e 30% de $ 25,00, e somemos os resultados, para chegarmos à margem de contribuição unitária média da empresa:

Margem de Contribuição Unitária Média = $ 15,00 x 0,7 + $ 25,00 x 0,3 = $ 18,00.

Agora que já temos a margem de contribuição unitária média, assim como fazia com meus sorvetes, então devemos dividir os custos fixos de $ 9.000,00 pelos $18,00 da margem de contribuição e para chegar à quantidade a ser vendida para se atingir o ponto de equilíbrio:

Quantidade no P.E. = $ 9.000,00 / $ 18,00 = 500 unidades.

Esta é a quantidade total a ser vendida para pagar todos os custos fixos. Como o produto A responde por 70% das vendas, ele entra com 350 unidades e o produto B com as restantes 150 unidades.

Note: 350 x 15,00 + 150 x 25,00 dá o total dos custos fixos de $ 9.000,00. Qualquer unidade vendida além destas 500 vai contribuir para formar o lucro da empresa.

Como pude demonstrar acima, um estudante do Ensino Fundamental II pode ser capaz de fazer análises de ponto de equilíbrio e de margem de contribuição, mesmo sem conhecer essas teorias. Para tal, basta aparecer a necessidade e contar com vontade de solucionar problemas, sem ficar achando que é “coisa de Marte”.

José de Arimatea Dantas
Consultor – Sebrae-SP

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Por Edmilson Koki Tanaka

O correto enquadramento tributário, para efeitos de recolhimento de impostos sobre o faturamento, PODE e DEVE ser planejado pela sua empresa com o apoio do escritório contábil.
Sua empresa faz essa análise anualmente?

Ao longo de meus 18 anos de experiência como consultor de empresas, incontáveis foram as vezes em que me deparei com empresas cujo enquadramento tributário não era adequado ao seu perfil de desempenho. O resultado disso: empresas pagando impostos além do necessário, prejudicando sobremaneira a obtenção de lucro.

Também, por diversas vezes encontramos empresas que operavam com prejuízo e ainda assim, pagavam impostos como se obtivessem lucro!

O sistema tributário brasileiro, possibilita ao empresário, optar por diferentes formas de enquadramento.  Esse livre arbítrio ocorre visando favorecer as empresas contribuintes adequarem-se a melhor opção de pagamento de impostos sobre vendas e de outras contribuições em relação ao seu perfil de desempenho, ou seja, de acordo com a sua capacidade de pagamento dos impostos.

Possuir uma empresa de baixo faturamento, daqueles que se enquadram como micro ou pequena empresa, cujo limite de faturamento é de até R$ 1.200.000,00 anuais, não implica necessariamente em enquadrá-lo como uma empresa do regime SUPER SIMPLES. Há que avaliar seu desempenho histórico, bem como, projetar seu desempenho durante o exercício para decidir sobre a forma correta de enquadramento.

As diferentes opções de enquadramento são:

  • Enquadramento normal – regime de lucro real

Nesta forma de enquadramento os impostos sobre a venda são pagos de acordo com a apuração do lucro operacional obtido a cada mês.

  • Enquadramento normal – regime de lucro presumido

Nesta forma de enquadramento os impostos sobre a venda são pagos baseados diretamente de acordo com o faturamento mensal da empresa e também, de acordo com a presunção do lucro, estabelecido pela Receita Federal de acordo com o tipo de atividade.

  • Enquadramento no SUPER SIMPLES

Nesta forma de enquadramento o imposto único é pago baseado diretamente de acordo com o faturamento mensal da empresa e representa um índice percentual menor, atribuída de forma progressiva, ou seja, quanto maior for o faturamento médio anual, maior será a alíquota de imposto a pagar.

Os fatores que determinam (verificar os impedimentos de opção de acordo com a atividade da empresa) e possibilitam (pelo livre arbítrio, ou seja, por escolha própria do empresário) essa opção, em especial, são:

  • Tipo de atividade que favoreça opções de enquadramento
  • A margem de lucro possível de ser obtida pela empresa
  • O número de funcionários registrados

Também é muito importante saber que, para efeitos de recolhimento dos encargos sociais sobre os salários pagos, essa carga de encargos é diferenciada caso a empresa esteja enquadrada como empresa SUPER SIMPLES, tendo, neste caso, uma considerável redução de 75% da empresa normal para 34% na empresa simples.
Mesmo assim, não é só pelo fato da empresa possuir muitos funcionários que deva-se enquadrá-la no regime super simples!
Outros fatores estão envolvidos:

  • A relação folha de pagamentos X faturamento médio mensal
  • A margem de lucro operacional
  • A possibilidade de apropriar-se do sistema de DÉBITOS x CRÉDITOS de impostos nas esferas Federal e Estadual

Parece díficil?

Intercalaremos demonstrações deste tema com o tema de financiamentos, assim, você conhecerá as diferentes opções e saberá optar pela melhor forma de enquadramento, visando buscar aquela opção que lhe represente menor carga de impostos a pagar!

Para este tema, caso você empresário verifique que existam melhores opções de enquadramento, não se apresse porque sua próxima mudança só poderá acontecer em 2011.

Edmilson Koji Tanaka

Consultor – Sebrae/PR

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Por Raphael Bernardes da Silveira

Está disponível no site da Receita Federal do Brasil orientações quanto à consolidação dos débitos que deverão ser incluídos no parcelamento instituído pela Lei nº 11.941/2009 bem como quanto aos procedimentos previstos pela Portaria PGFN/RFB nº 3, de 29/04/2010.

O conteúdo transcrito a seguir está disponível na integra no link abaixo.

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisicaeJuridica/ParcelamentoLei11941/OrientacoesPortConj.htm

“Orientação sobre a Portaria PGFN/RFB nº 3, de 29/04/2010 – Parcelamento da Lei nº 11.941, de 27/05/2009

[…]

Conforme Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 2010, publicada no DOU 03/05/2010, no período de 1º a 30 de junho de 2010, os contribuintes que tiveram deferido o pedido de parcelamento previsto nos arts. 1º a 3º da Lei nº 11.941/2009 devem se manifestar sobre a inclusão total ou não dos débitos nas modalidades de parcelamento para as quais tenha feito opção na forma da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 2009.

A “Declaração sobre a Inclusão de Totalidade dos Débitos nos Parcelamentos” estará disponível exclusivamente nos sítios da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB (www.receita.fazenda.gov.br) no e-CAC em “Opções da Lei 11.941/2009” a partir de 1º/06/2010.

ATENÇÃO: Os contribuintes que não se manifestarem até 30/06/2010 terão seus pedidos de parcelamento automaticamente cancelados, nos termos do § 3º do art. 1º da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 2010.

Antes de efetuar a declaração, os débitos existentes perante a PGFN e a RFB deverão ser consultados, no sítio da RFB, no link Consulta Pendências para contribuições previdenciárias e no serviço Situação Fiscal do e-CAC para débitos não previdenciários.

A “Declaração sobre a Inclusão de Totalidade dos Débitos nos Parcelamentos” não contempla débitos:

– com exigibilidade suspensa na forma dos incisos III, IV, V e VI do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional (CTN), para os quais não houve desistência da respectiva ação judicial, impugnação ou recurso administrativo ou do parcelamento anterior;

– para os quais foi feita opção pelo pagamento à vista com utilização de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), na forma dos arts. 27 e 28 da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 2009.

A partir de 1º/06/2010, o optante pelo parcelamento da Lei nº 11.941, de 2009, ficará impedido de obter a Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa, conjunta ou específica, enquanto não se manifestar pela Internet acerca da “Declaração sobre a Inclusão de Totalidade dos Débitos nos Parcelamentos”.

A conclusão da consolidação dos débitos não será efetuada neste momento, portanto, o valor das parcelas não será alterado de forma automática.

Declaração pela inclusão da totalidade de seus débitos – “Sim”

O optante que declarar a inclusão da totalidade de seus débitos nos parcelamentos poderá obter a Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa, conjunta ou específica, pela Internet, nos sítios da PGFN ou da RFB, e serão suspensos os atos de cobrança dos débitos abrangidos pelos parcelamentos.

Atenção: Neste caso, não há necessidade da apresentação de Anexos da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 2010, nem de comparecimento às unidades da PGFN ou da RFB.

Declaração pela não inclusão da totalidade dos débitos – “Não”

O optante que declarar a não inclusão da totalidade dos débitos, caso pretenda obter Certidão Conjunta PGFN/RFB ou Certidão Específica, deverá indicar, na unidade da PGFN ou da RFB de seu domicílio tributário, conforme o caso, os débitos a serem incluídos no parcelamento, utilizando os Anexos I a IV da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 2010, e regularizar os débitos que não serão incluídos no parcelamento”.

Disponível na internet: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisicaeJuridica/ParcelamentoLei11941/OrientacoesPortConj.htm

Acesso em 18/06/2010.

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