Por Boris Hermanson
Portabilidade de dívidas bancárias é a operação, autorizada pelo Banco Central do Brasil através da Resolução n.º 3.401/06, por meio da qual uma instituição financeira ou de arrendamento mercantil garante a quitação antecipada, com os descontos devidos por se tratar de quitação antecipada, das dívidas de um correntista ou cliente para outra instituição financeira ou sociedade de arrendamento mercantil.
Assim sendo, caso um cliente ou correntista possua uma ou várias dívidas junto a um banco ou empresa de arrendamento mercantil, tal cliente poderá transferir todas essas dívidas para outro banco ou empresa de arrendamento mercantil que lhe ofereça condições mais vantajosas para o seu pagamento.
Um exemplo desse tipo de operação: um correntista possui dívidas com o cheque especial e com crédito pessoal junto ao Banco A, onde os juros cobrados para o cheque especial são de 10% ao mês e os juros do crédito pessoal são de 25% ao mês.
Acontece que tal cliente descobriu, após uma pesquisa no site do Banco Central do Brasil, que o Banco B pratica taxa de juros de 2% ao mês para cada uma dessas operações. Se esse correntista conseguir negociar junto ao Banco B a transferência de suas dívidas, pelo sistema de portabilidade apresentada na Resolução n.º 3.401/06 do Banco Central do Brasil, o Banco B providenciará a quitação antecipada das duas operações junto ao Banco A, ou seja, ele efetuará o pagamento de tais dívidas junto ao Banco A, e então ele, Banco B, passará a ser o responsável por estas dívidas, sendo a renegociação feita dai para frente com a taxa de juros do Banco A. Pode ser até mesmo que o Banco B aceite a renegociação das dívidas do cheque especial substituindo-a por outro tipo de operação de empréstimo ao seu novo correntista com taxas ainda menores.
O importante é salientar que apesar de haver previsão legal de tal tipo de operação, não existe a obrigação por parte de qualquer banco ou empresa de arrendamento mercantil de realizar a transferência de dívidas de outros bancos ou empresas de arrendamento mercantil. Isto se dará mediante negociação entre o interessado e o novo Banco ou empresa de arrendamento.
Uma vez que a negociação seja aceita pelo novo banco ou empresa de arrendamento, não poderá o banco ou empresa de arrendamento onde foi originada a dívida se negar a proceder à quitação antecipada e a transferência de tal dívida.
Junto com a transferência das dívidas, deverá o banco ou empresa de arrendamento transferir também todos os dados e o histórico desse correntista ou cliente para o novo banco ou empresa de arrendamento.
Esta é uma medida que pode representar um alívio no pagamento de juros, representando uma nova perspectiva para renegociação de dívidas bancárias.
Boris Hermanson
Consultor JurídicoSebrae-SP
Prezado Douglas Quental
Sinto muito, mas esta é uma pergunta que eu não tenho resposta. Tenho somente sugestões: tente, tente e tente renegociar com o BB em todas as instâncias dentro da instituição que você conseguir chegar; uma outra possibilidade e ver junto a outro banco que atue na sua cidade se eles trabalham com a portabilidade de dívidas e verificar se eles têm juros e prazos melhores para que você possa quitar esta dívida o mais rápido possível.
Boa sorte!
Beco com Saída
Vivianne Vilela
Ola, tenho uma Divida junto ao BB no valor de R$2,300 referente Crédito pessoal e Cheque especial estou tentando negociar, mas essa divida ja chegou a R$9,600 e não terei condições de pagar esse valor, a algum meio de que eu consiga retirar esse juros e ultrapassa a casa dos R$6000 e pagar somente o que eu devia à 2 anos atraz
gostaria de entender melhor sobre esse tipo de pagamento de divida com outro banco como posso fazer, me de uma luz para minha empresa ja existe ha 15 anos e estou passando por uma fase de dividas com bancos, e com isso estou sem ch com o nome no serasa, me ajude .
Viviane, obrigado pela resposta.
Foi o que eu acabei fazendo. Renegociei com eles mesmos, e cancelei o cartão.
Obrigado pela pronta resposta.
Prezado André Bressan
Infelizmente não temos portabilidade de dívidas entre operadoras de cartões de crédito. O que pode ser feito é você procurar na praça “dinheiro mais barato”. Isto é, você identifica alguma instituição financeira que tenha uma linha de crédito cujo juro, prazo de pagamento, valor das parcelas você tenha condições de honrar. Assim você pega este dinheiro e quita a dívida com a Porto Seguro Visa e fica pagando a nova instituição. Um outro caminho, é a renegociação da dívida fazendo inclusive revisão de prazo de pagamento e valor das parcelas.
Sucesso
Beco com Saída
Vivianne Vilela
Gostaria de saber se esta transferência é apenas entre bancos.
Tenho uma dívida de cartão de crédito pessoal que está se tornando impagável, da Porto Seguro Visa. Este tipo de dívida também pode ser transferida, ou não.
Grato,
Andre.
Prezado Gabriel
Os critérios de aceite é de cada banco. Sendo assim converse com o gerente do banco para o qual pensa em transferir as suas dívidas. Negocie diretamente com eles.
Sucesso
Beco com Saída
Vivianne Vilela
Mesmo quem tem o cpf sujo pode fazer a migração?
tenho uma didiva com o banco hsbc fisica e juridica gostaria de saber se e melhor procurar um advogado pois ja tem mais de um ano
Prezado Benjamim
Você vai precisar conversar com os gerentes dos bancos (o atual e o futuro para onde você pensa em transferir a dívida) para verificar quais são as orientações de ambos para que você possa escolher o que melhor lhe atende.
Sucesso
Beco com Saída
Vivianne
Tenho um financiamento (leasing) de 48 prestações.
Já paguei 14. Nsse tipo de dívida é possível aplicar essa portabiliade?
Prezado Miquéias
Isso você só vai saber negociando com os respectivos bancos envolvidos: o que você tem dívidas e o que vai receber estas dívidas.
Creio que elas vão sugerir que você, renegocie as dívidas, quite as parcelas em aberto para que o seu nome saia da lista de inadimplentes do Serasa/SPC.
Boa Sorte
Beco com Saída
Vivianne Vilela
Olá…
Eu queria saber se há possibilidade de fazer a PORTABILIDADE DE DIVIDAS, se o meu nome ja estiver no SPC, pela mesma,e , por outras dívidas tbm.
[…] juros bancários estão crescendo, em virtude da constante operação de descontos de cheques pré-datados, […]
Pordutor rural que pagou proagro,embora,tenha d que receber proagro, afim assinar outro contrato.Quem está errado o banco, que precinou para o valor o qual seria indenizado pelo proagro, assim assinar outro financiamento. O produtor ainda teria direito sobre a sua indenização pelo proagro..